LIXO HOSPITALAR DOS ESTADOS UNIDOS, EMPESTA NORDESTE NA FORMA DE MATÉRIA PRIMA.

 A dona de casa Maria Onete da Silva, residente na cidadede Santana do Ipanema Estado de Alagoas, comprou em uma loja de tecidos em Arapiraca, três lençóis por R$ 15,00 ( Quinze Reais ), sem prestar atenção aos nomes nos lençóis, com os dizeres “departamento de saúde do hospital”, que depois de lavados continuam com manchas de sangue.“Pensei que era resto de fabrica, que estavam na loja porque não venderam aos hospitais”, disse Maria Onete, que viajou para a cidade de Arapiraca para devolver as peças. A loja entregou de volta o valor pago. A entrada de lixo hospitalar em forma de matéria básica prima na forma de tecido, pelo visto empestou o nordeste todo, não é só em Pernambuco, mas há casos na Paraíba. Pelo visto, a infra-estrutura portuário precisa se morfinizarem com pessoal qualificado e aparelhamentos modernos. È por isso que pessoalmente sou contra a privatização dos portos e aeroporto. A fiscalização de portos e seu pessoal, polícia penitenciaria nunca poderia serem privatizadas, porque privatizar é sinônimo de terceirização.  

PREFEITO DE PAULISTA YVES RIBEIRO DIZ A FOLHA DE PERNAMBUCO QUE CUMPRIU MISSÃO!

 BEIRA MAR DA PRAIA DO JANGA

 BURAQUEIRA NA ESTRADA DE MANEPÁ

Esse é o saldo de fim de Governo do Prefeito de Paulista Yves Ribeiro, e o que é pior as ruas que foram assfaltada foi verbas federais de melhorias para fluição do transito e nada mais. Yves passou quase 8 anos e sequer construiu uma obra descente em Paulista. A prova é só perguntar a população e andar nas ruas. Esse cidadão prefeito nunca mais na história poderá ser prefeito, foi um verdadeiro caos. Veja a entrevista feita junto ao Jornal Folha de Pernambuco a seguir:

O senhor é conhecido por ter governado três municípios. Muito se especulou que poderia mudar seu domicílio mais uma vez este ano. No entanto, isso não aconteceu. Por que? Eu acho que, como prefeito, cumpri minha missão. Abreu e Lima tem uma prova do meu trabalho, tanto é que em janeiro a gente fez uma pesquisa e tinha 42% de aprovação, enquanto o segundo colocado tinha 18%. São 24 anos de mandato de prefeito. Governar uma cidade em dois mandatos é muito difícil, avalie várias cidades. Fui vereador de Igarassu em 1976. E em 1982, Itapissuma foi emancipada de Igarassu e fui o primeiro prefeito. Naquela época não tinha reeleição. Em 1992, fui eleito novamente em Itapissuma, e em 1996 foi feita uma pesquisa (em Igarassu), eu tinha 57% de intenções, nosso principal adversário era Guilherme Uchoa, que tinha 16%. Fui eleito com 72% dos votos, e em 2000 fui reeleito, com 75%. Em 2003, fui convidado para fazer uma palestra em Paulista, foi quando o pessoal me convidou e eu disse que só aceitava se fizessem uma prévia junto ao povo. Foram feitas 26 prévias e 76% responderam que sim (me queriam como prefeito). Em 2008, ganhamos a reeleição. O que o senhor pretende fazer daqui para frente? A gente fez uma avaliação e as pessoas consideram importante ter um representante do Litoral Norte na Assembleia Legislativa, já que Ceça Ribeiro (ex-deputada estadual) abandonou, não quer mais saber de vida pública. A gente tem o companheiro Ninho (na Câmara Federal), inclusive ele assumiu quinta-feira.Como está o processo sucessório em Paulista? Hoje a gente tem essas duas candidaturas - do Deputado Sérgio Leite e do deputado Ramos (PMN), e, dentro da base do Governo, tem o vereador Júnior Matuto. Tem também o companheiro Jorge Carrero, que é do PCdoB, é secretário de Planejamento e está fazendo um trabalho muito bom. A gente vai discutir. Eu pedi a eles para esperarem essa arrumação dos partidos, que me deixassem trabalhar, e lá para fevereiro a gente está fechando. Vou conversar com o governador, e depois a gente vê quem se apresenta melhor nas pesquisas.

A prefeitura prometeu resolver o problema dos buracos, mas o prazo encerrou e nada foi feito; nova data para início das obras é o mês de setembro. A avenida João Pereira de Oliveira, conhecida como estrada de Manepá, tem três quilômetros. Ela liga o bairro do Janga ao do Engenho Maranguape, em Paulista. Mas está muito difícil passar pela via por causa dos buracos. A prefeitura prometeu resolver, mas o prazo encerrou e nada foi feito. A estrada Manepá vai da PE-01, a avenida doutor Cláudio Gueiros Leite, até a PE-22, e é o principal caminho para ir das praias ao centro do município. Pela via, circulam três linhas de ônibus e também kombis e vans, que fazem o transporte alternativo.

O TRATAMENTO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO É A REDUÇÃO DOS JUROS.

A pactuação dos juros remuneratórios deve ser comprovado pelo reclamado fornecedor nos termos do ( Art.52 e Incisos do CDC ), e demonstrado em cada caso através de planilha discriminada, com a comprovação do equilíbrio contratual ou não de lucros excessivos, sendo a abusividade comprovada suficiente a estipulação que demonstre ter ultrapassado os juros acima de 12% ao ano. Com a entrada em vigor do Novo Código Civil, em virtude do que dispõe o seu ( Art.406 ) se fixou um meio-termo no controle das aplicações abusivas das taxas de juros, que veio assim redigido: "Art. 406. - Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver e vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional”. Estando em plena vigência a nova lei civil, tornar-se agora possível ter uma visão abrangente da forma como os tribunais pátrios têm procedido a normatização com a exegese das aplicações dos juros legais nos termos ( Artigo 161, §1o da Lei n.º.5.172/1966 - Código Tributário Nacional c/c Art. 406 do Código Civil ). A nossa corrente é a da maioria e é no sentido de que se mostra mais sensata e compatível com o espírito do legislador civil, propugna pela aplicação do disposto no ( Artigo 161, §1o da Lei n.º.5.172/1966 - Código Tributário Nacional c/c Art. 406 do Código Civil ) o disciplinamento em definitivo de um patamar na aplicação dos juros de uma vez por todas. Juristas reunidos na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ( CJF ), sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr., do Superior Tribunal de Justiça, editaram os seguintes enunciados:  "Enunciado n.º. 20 do CEJ/CJF: “A taxa de juros moratórios a que se refere o artigo 406 é a do artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês" e ( Enunciado n. 34, “No novo Código Civil, quaisquer contratos de mútuo destinados a fins econômicos presumem-se onerosos ( Art. 591 ), ficando a taxa de juros compensatórios limitada ao disposto no art. 406, com capitalização anual”. Assim sendo sem nenhuma sombra de dúvidas, que a exigência da aplicação dos juros é tolerada pelo Órgão de Proteção do Consumidor no limite de 12,5%, podendo ser aplicado isoladamente dependendo do caso não chegar a 13%. A exegese na aplicação do ( Enunciado 20 do CEJ/CJF), quanto a fixação dos juros 1% ao mês no contrato de financiamento de bens e serviços se respalda nos ( Artigo 161, §1o da Lei n.º.5.172/1966 - Código Tributário Nacional c/c Art. 406 do Código Civil ), e tem amparo legal e não contratual, vez que é a lei que determina a aplicação dos juros legais ( Art.42, Parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor ). Quanto as multas de mora no contrato de financiamento decorrente do inadimplemento de obrigações não poderão ser superiores a 2% ( Dois ) por cento do valor da prestação ( Art.52, § 1° do Código de Defesa do Consumidor ). A capitalização dos juros somente é permitida nos contratos previstos em lei, entre eles as cédulas e notas de créditos rurais, industriais e comerciais, mas não para o contrato de mútuo bancário. Precedentes” ( STJ, 3ª T., Resp 184.958/RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ de 01.02.1999) (grifado). O Código de Defesa do Consumidor em seu ( Art.39, V e XI ) é muito claro ao vedar a utilização do poder econômico no intuito de auferir vantagem indevida e manifestamente exagerada por um dos contratantes. A vantagem manifestamente excessivas é proibida pelo ( Artigo 6°, Inciso V do CDC ), determina que o direito básico do consumidor à modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, no que se enquadram as taxas de juros praticadas no mercado financeiro.

JUBILAMENTO É ILEGAL NO BRASIL.

O famigerado Instituto do Jubilamento, ou sei lá como se chama, “expulsão do aluno da faculdade, afastamento ou desligamento”, foi revogado pelo ( Artigo 92 da lei n.º 9.394/1996 ) que por sua vez revogou expressamente a também a ( lei n.º 5.540/1968 ). È fiel e cristalino o entendimento de que o ( Art.92 da lei n.º 9.394/1996 ) por ultimo retirou a validade da norma do sistema jurídico brasileiro a ( lei n.º.5.789/1972 ) e o ( Decreto – Lei n.º 464/1969 ), vejamos o texto legal: 

“lei n.º 9.394/1996

Art. 92. Revogam-se as disposições das Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 5.540, de 28 de novembro de 1968, não alteradas pelas Leis nºs 9.131, de 24 de novembro de 1995 e 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e, ainda, as Leis nºs 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982, e as demais leis e decretos-lei que as modificaram e quaisquer outras disposições em contrário.”

Quanto a ineficácia da ( RESOLUÇÃO 09/2009/CCEPE – CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFPE ), não há duvidas, vez que esta dita resolução não é lei formal, carecendo de norma jurídica formal que autorize a eficácia do subproduto de norma por força da lei no tempo. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei ( Art.5º, II da Constituição Federal ), por isso mesmo é que uma resolução, regimento ou portaria quando expedidas para regulamentarem lei e autorizadas por esta aí sim.

A lei de diretrizes de bases da educação disciplina a forma como o aluno ingressa na faculdade, lógico pelo princípio da reserva legal ( Art.5, II da Constituição Federal de 1988 ), deverá haver uma lei que discipline o afastamento ou o desligamento do mesmo. Os regimentos internos de forma alguma poderá disciplinar a exclusão do aluno da faculdade federal, mas só por lei federal. Como a lei que disciplinava o jubilamento foi revogado pela lei de diretrizes de bases da educação atual, resta o congresso nacional votarem novas regras. Ma se o intuito é enforcar o direito Brasileiro a hora é agora!

CASAL MAIS VELHO DO MUNDO É DE ALAGOAS.

O casal Otacília, 102 anos e José Francisco, 106 anos, nascidos no município de Poço das Trincheiras cidade localizada no sertão Alagoano que faz limite territorial com a cidade de Santana do Ipanema, foram destaque no programa Domingo Espetacular, da Rede Record. Casados há 82 anos, os dois são exemplo em matéria de saúde, amor, cumplicidade e bom humor. Dona Otacília conta que sua história de amor é um verdadeiro conto de fadas. Antes mesmo de conhecer seu Francisco, sonhou com ele. Os dois namoraram apenas quatro meses e já estavam casados. Tiveram 15 filhos, dos quais apenas seis estão vivos, sendo o mais velho com mais de oitenta anos. Em 1950, o casal alagoano decidiu sair do Estado e tentar a vida em São Paulo, para fugir do sofrimento e da seca. A família não retornou à cidade natal. apesar da idade avançada, os dois ostentam uma saúde de ferro e muita disposição para trabalhar e fazer atividades. Os dois vivem tranquilos na cidade de Guarulhos, dormem e acordam cedo todos os dias e não dispensam nenhuma refeição. E o segredo da longevidade? Os alagoanos são vencedores como casal mais velho do mundo, só perdendo no ranque por tempo de casamento por uma diferença pequena de Herbert Fisher, de 105 anos, e Zelmyra, de 103, que tem 85 anos de casamento residentes atualmente na Carolina do Norte, nos EUA. Confira o vídeo! ( Artigo extraído do Site Alagoas 24 horas ). A propósito brinco por ser alagoano, é que o povo de Alagoas de especial da Capital tem mania de grandeza como todo povo Brasileiro. O povo Alagoano se orgulha por ter o casal mais velho do mundo, a sala de cinema maior do Brasil, a melhor jogadora de futebol do mundo Marta por cinco vezes, o maior técnico de Futebol do mundo que conquistou quatro copas Zagalo, o segundo maior produtor de etanol e açúcar do Brasil perdendo só para São Paulo, tem a primeira hidrelétrica do mundo, o primeiro presidente do Brasil foi Alagoano ( Marechal Deodoro ) e segundo também ( Floriano Peixoto ) e o primeiro carro a álcool foi criado em Alagoas. No entanto, é campeão no Brasil de algo que nenhum Estado Brasileiro ultrapassará algo terrível, Alagoa encontra-se em primeiro lugar no ranking nacional de criminalidade. 

CAPACETE DIMINUI REFLEXOS DOS MOTOCICLISTAS.

MODELO DE CAPACETE IDEAL

Parece teoria, mas é pura realidade que o capacete do condutor de moto esconde a orelha do motociclista e impede o mesmo de ouvir o barulho externo o que diminuir sensivelmente os seus reflexos. O som das buzinas, do barulho dos veículos, do grito e das freadas são importantes para a direção defensiva dos motociclistas. Sem ouvir o ambiente externo, os motoqueiros necessitam diariamente fazer giro do pescoço para sacar a movimentação do trânsito e realizar suas manobras. Ao girar a cabeça para os lados e para o outro, os motociclistas perdem o equilíbrio e provocam os acidentes. Não há um dia sequer que se passe pelas avenidas principais e não haja notícias sobre acidentes de trânsito. As soluções entre várias é a troca do capacete com abertura nas orelhas. Segundo dados fornecidos pelos DETRANS mais de 30 mil pessoas morrem no trânsito todos os anos - são mais de 80 pessoas por dia, ou 1 a cada 18 minutos. Outra solução paliativa seria a construção de ciclovias “motociclovias”, o que de serta forma iria emagrecer as estatísticas.  Várias estatísticas relevantes, que dizem respeito a todos os tipos de acidentes causados no trânsito, servem como alerta para que se percebam até mesmo os mínimos deslizes que implicam em acidentes. Além do mais, é de boa iniciativa as publicidades veiculadas na TV em que relatam senas de acidentes  podem servir como incentivo para que as pessoas tomem mais cuidados e preservem a segurança no trânsito. Outros dados relevantes confirmam que o acidente de trânsito é o segundo maior problema de saúde pública do Brasil, perdendo apenas para a desnutrição, sendo o trânsito terceira causa de morte do país ficando atrás apenas das doenças do coração e do câncer. O que também preocupa as autoridades governamentais da saúde é o crescente acelerado do orçamentário da saúde no Brasil, vez que todos os procedimentos cirúrgicos e tratamentos em acidentados têm um custo elevado. Pernambuco já tem uma nova política para tentar diminuir os crescentes acidentes de motos e as consequentes mortes no trânsito. A promessa do governo é de que irá aumentar em 30% o número de abordagens aos motociclistas e reestruturar o efetivo dos batalhões de trânsito da Polícia Militar – BPTran e BPRv -, com a nomeação, até 2014, de 544 PMs. Também promete investir em campanhas publicitárias no Estado para conscientizar os motoqueiros.