Empossado na tarde desta segunda-feira (1º) como o 16º presidente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a
solução para a morosidade dos processos judiciais não deve ser cobrada
exclusivamente do Poder Judiciário. O novo presidente do STJ,
Francisco Falcão, observa Laurita Vaz ao assinar o termo de posse como vice. “Celeridade é o que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade como nós
próprios, magistrados. Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela
morosidade e as formas de superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste
poder”, afirmou o ministro em seu discurso de posse, na solenidade que
começou às 17h na sala do Pleno do tribunal. Ele disse que a “difícil tarefa”
de reduzir a morosidade judicial, que se propõe enfrentar em conjunto com os
demais ministros da corte e os membros do Conselho da Justiça Federal, deve
envolver também os esforços dos demais poderes da República. Falcão afirmou que muitas medidas já foram tomadas nessa
direção, mas que a continuidade do trabalho vai exigir “compromisso e esforço
conjunto” não só dos membros do Judiciário: “Não podemos esquecer que as
imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da
direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e
o Executivo.” Segundo Falcão, o número de processos na Justiça brasileira
“continua alarmante, e mais alarmante é que não para de crescer”. Só no STJ,
exemplificou, a quantidade de processos distribuídos subiu de 6.103 em 1989,
quando o tribunal foi instalado, para 309.677 em 2013. “Estamos à espera da
chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que trazem
mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz
tramitação dos processos”, afirmou o ministro.
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