Os quadriciclos estão proibidos de circular desde do ano passado em qualquer via do Rio Grande do Norte. A resolução é do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e está em vigor desde o final do ano de 2008. O Detran aprovou e fez publicar edital determinando que vai apreender os quadriciclos e bugres que circularem em vias públicas. A resolução do Cetran, publicada em 24 de dezembro de 2009, levou em consideração que os "quadriciculos não são homologados pelo Denatran, por não atenderem a legislação vigente em questão de segurança (falta de equipamentos obrigatórios) para transitar nas vias públicas, não possuindo, por esta razão, o CAT – Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito". O Cetran lembrou que é "crescente número de quadriciculos circulando em vias do Estado, bem como a ocorrência de acidentes envolvendo os mesmos". Devido a isso, o Cetran resolveu proibir a circulação de quadriciclos nas vias públicas no Estado e decidiu que "o condutor de quadriciculo que venha circular nas vias citadas, estará sujeito às penalidades e medidas administrativas prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Resoluções correlatas".O Cetran lembrou ainda que cabe aos órgãos executivos de Trânsito do Estado e dos Municípios, fiscalizar, autuar, aplicar penalidades decorrentes de infrações cometidas. Em pernambuco a proibição foi desde 11 de maio de 2005, atrvés da ( lei Estadual n.º.12.810/2005 ), todavia como a maiorias das leis desse tipo já nasceu sem eficacia, pois as autoridades policiais na maioria não acatam. É o exemplo de animais nas areias.
domingo, 17 de outubro de 2010
QUADRICIRCULOS SÃO PROIBIDOS DE CIRCULAR NO RIO GRANDE DO NORTE DESDE DEZEMBRO DE 2009
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