O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, reuniu-se, na última quinta-feira ( 23/10 ), com os membros da Associação dos Advogados Dativos Federais (ADAFE) na Justiça Federal em Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir o impacto da Portaria nº 01/2007, assinada em conjunto pela diretoria do Foro da Justiça Federal e pela chefia da Defensoria Pública da União, que determina que a assistência judiciária federal seja efetuada exclusivamente por defensores públicos, privando os advogados dativos e voluntários da prestação do serviço.Asfora foi recebido pelo presidente da ADAFE, Juscelino Rocha, e pela diretora da entidade, Laura Ferraz. O presidente da OAB-PE aproveitou a oportunidade para conversar com os advogados que trabalham no local e com pessoas que estavam em busca de atendimento. Ana Waleska Pimentel, uma das advogadas da Assistência Judiciária, explicou que a portaria prejudicou não apenas os prestadores de serviço desvinculados da Defensoria Pública, mas dificultou ainda mais o acesso à Justiça.
O presidente da Ordem se comprometeu em analisar a situação e interferir da melhor maneira possível. "Vim até aqui ver o problema in loco porque isso me preocupa muito. Dificultar o acesso à Justiça é ter um direito negado, rasgado", enfatizou Asfora. De acordo com estimativas da ADAFE, o serviço de Assistência Judiciária chegou a atender 3 mil pessoas por mês em sua fase de funcionamento integral. Na maioria dos casos, os beneficiados são idosos, pessoas com deficiência e a população de baixa renda em geral. Muitas pessoas, inclusive, saem do interior para o Recife em busca do atendimento. Fotos do Presidete da OAB e o Presidente da Adafe ladeados pelas Doutoras Laura, Jacinta e Ana Valesk.( Artigo extráido do informativo da OAB ).
Nenhum comentário:
Postar um comentário