O Procon
Pernambuco determinou a suspensão da comercialização de todas as
passagens aéreas da empresa Avianca (Ocean Air) para qualquer destino, partindo
de Pernambuco, a partir desta terça-feira (30). A proibição durará oitos dias. O
motivo foi a constatação em flagrante do desrespeito a 95 passageiros. A
Avianca remarcou e cancelou o voo 6311 (Recife – Guarulhos) por três vezes
seguidas. Este voo sairia para São Paulo às 7h55 do domingo, no último domingo
(28). No entanto, foi remarcado para a segunda-feira, 29, às 10h17, depois
novamente remarcado para às 20h de ontem, e, em seguida, cancelado sem previsão
de remarcação. Para piorar a situação, a Avianca continuou comercializando
passagens para este voo durante o domingo e a segunda-feira. A Avianca, além de
não prestar a assistência devida aos passageiros, não informou os direitos
previstos na resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, que
trata de atraso de voo e garante ao consumidor nos casos de atraso de mais de quatro
horas: reembolso do valor total pago pela passagem aérea (inclusive das taxas),
reacomodação em outro voo da mesma empresa, ou em voos de outras empresas
aéreas, entre outros direitos. O problema dos passageiros só foi resolvido com
a intervenção do Procon-PE. Fiscais do órgão ficaram de plantão no guichê da
Avianca desde a segunda-feira de manhã, mediando para que a empresa
reacomodasse todos os passageiros em outros voos de outras companhias aéreas.
Os 95 passageiros foram embarcando aos poucos em voos da Gol e o último grupo
embarcou hoje, às 06h40 da manhã. O Procon lavrou dois autos de constatação
contra a Avianca, nos quais serão estabelecidas multas, que no final do
processo administrativo, poderão ultrapassar os R$ 500 mil. Para verificar o cumprimento
da medida cautelar da suspensão de comercialização das passagens, fiscais
estarão de plantão no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto
Freyre. ( Artigo extraído do Jornal Diário de pernambuco de 31/07/2013. ).
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