Justiça célere, efetiva e acessível, póximo a estação Antonio Falcão do metrô. A missão proposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Plano Estratégico Decenal da Instituição 2010 – 2019, apresenta mais uma garantia de cumprimento a partir de novembro deste ano, quando será instalado o Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro. A centralização das atividades oferecidas pelos Juizados Especiais irá possibilitar a redução de custos do Tribunal, o aumento da produtividade e a agilidade na tramitação de processos. O local também oferece um pátio interno com estacionamento para aproximadamente 400 veículos. A construção fica próxima à estação de metrô e é servida de diversas linhas de transporte coletivo, tornando-se ainda mais acessível para os usuários. Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a Juíza Fernanda Chuahy de Paula, a possibilidade de agregar os serviços oferecidos pelos Juizados em um só ambiente mostra-se extremamente benéfica, visto que possibilitará o encaminhamento e a solução das demandas de uma forma organizada e coesa. “A obra vai trazer grandes benefícios: atuaremos em um local mais amplo, seguro, climatizado, sustentável e de fácil acesso para melhor receber o cidadão. No local, irão funcionar a Coordenação dos Juizados, o Colégio Recursal, a Central de Distribuição de Queixas, quatro Juizados da Fazenda Pública e 25 Juizados Especiais, que atualmente estão distribuídos em diversas localidades do Recife. O Núcleo contará com a presença de representantes de diversas empresas e prestadoras de serviços, em busca de acordos amigáveis sem a necessidade da abertura de processo. Já os defensores darão assistência jurídica de forma integral àqueles que não tenham advogados. Outro benefício trata da execução das decisões homologadas. Cada Juizado irá executar sentenças e acordos, reduzindo, assim, o tempo médio de duração de processos.
É importante lembrar que a transferência de cada Juizado se dará de forma gradativa. Inicialmente serão transferidos o Juizado Cível da Faculdade Marista, atualmente 18º Juizado Especial das Relações de Consumo, e os 22º e 24º Juizados Especiais das Relações de Consumo. A partir do dia 11 de novembro, será a vez dos 21º e 23º Juizados das Relações de Consumo. De 23 a 25 do mesmo mês, serão transferidos os 3º e 10º Cíveis. Em dezembro, a partir do dia 2, também passarão a funcionar na Central o 6º e o 15º Juizados; e o Juizado do Idoso e o 5º Cível, entre os dias 14 e 16. Em 2012, haverá a transferência de mais nove Juizados Cíveis: 12º, 13º e 14º (16 a 18/1); 2º e 9º (26 a 30/1); e 1º, 4º, 8º e 11º (7 a 9/2). O Colégio Recursal será transferido em 16 de janeiro. Essa mudança gradativa se dá por conta do treinamento de magistrados e servidores do TJPE no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma vez que toda a tramitação processual se dará por meio dessa ferramenta. ( Artigo resumido extraído do Site TJPE ).
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