A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse nesta sexta-feira (14) que desconfia das declarações do
publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento em
setembro ao Ministério Público Federal, revelado pelo jornal O Estado de
S. Paulo, Marcos Valério disse que sofreu ameaças por parte de petistas
e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do
mensalão. "Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma
coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a
ministra durante conversa com jornalistas na manhã desta sexta no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de integrar o STF ela preside o
TSE. Para Cármen Lúcia, só se houver uma "prova cabal" da existência do
risco à integridade de Marcos Valério é que deve ser dada proteção ao
publicitário que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o
mensalão. "A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma
prova cabal de que ele realmente corre risco".A ministra disse que a condenação dos mensaleiros deverá ser
publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento do
processo. Mas não é possível saber quando o julgamento acabará dentre
outros motivos porque a votação ficou paralisada nos últimos dias por
causa de problemas de saúde que levaram o decano da Corte, Celso de
Mello, a ser internado. Cármen Lúcia afirmou que não acredita que haverá uma crise entre o
Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos
três deputados federais condenados por envolvimento com o mensalão. "Eu
não acredito em crise. Seria muito artificial", disse. "Também não
acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum",
completou. Para ela, ninguém aguenta mais o julgamento, que começou em
agosto.De acordo com Cármen Lúcia, é necessário encontrar uma solução para o
excesso de recursos processuais possíveis. "Esse é o problema do
Brasil: os recursos se multiplicam e o processo se eterniza." Segundo
ela, às vezes a demora é favorável à parte perdedora no processo. Ela
comparou esse fato a um jogo. O time que está ganhando quer que o jogo
acabe logo e o que está perdendo quer que ele se alongue. Cármen Lúcia defendeu o sistema brasileiro de indicação de ministros
para o STF. O jurista é indicado pela Presidência da República e depois
sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em
seguida, a escolha vai à votação no plenário do Senado. Mas, segundo
ela, seria bom se os ministros tivessem mandatos. Atualmente eles podem
ficar no tribunal até completar 70 anos de idade. A ministra disse que o processo de indicação tem de obedecer o
princípio da impessoalidade. O comentário foi feito após ela ter sido
questionada sobre recente entrevista na qual o ministro Luiz Fux revelou
bastidores do processo de indicação para o STF. "Acho que tudo isso é
complicado mesmo. Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a
indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente
Lula (responsável pela nomeação de Cármen Lúcia) só na hora da
indicação", afirmou. ( Artigo extraído da folha de Pernambuco ).
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