JUÍZA ALAGOANA DA CIDADE DE IGACI, BAIXO SERTÃO, ASSUME O CARGO DE JUÍZA AUXILIAR DE JOAQUIM BARBOSA NO CNJ.

A juíza alagoana Marina Gurgel da Costa, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci no baixo sertão Alagoano, vai atuar como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Marina foi requisitada para a função pelo próprio presidente do CNJ, o ministro Joaquim Barbosa, que preside o colegiado e o Supremo Tribunal Federal (STF) há menos de um mês.  Aprovada em concurso público, Marina atua no Judiciário de Alagoas há dois anos e dois meses. E foi autorizada ontem pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a assumir a nova função, no órgão responsável por regulamentar e fiscalizar a atuação da magistratura no Brasil.  Sua escolha para integrar o CNJ, segundo apurou a Gazeta, tem relação com o fato de Joaquim Barbosa já ter trabalhado com Marina Gurgel como sua assessora, antes de a magistrada ser empossada juíza em Alagoas, em 2010.  A reportagem não conseguiu entrevistar a magistrada para confirmar a origem do vinculo profissional entre ela e Barbosa. Mas a assessoria prestada deve ter ocorrido já no STF, a partir de 2003, quando o presidente do CNJ assumiu uma cadeira na Corte Suprema, após atuar no Ministério Público Federal (MPF). O pequeno município de Igaci hoje com 25.197 habitantes, era o antigo distrito de Olho d’Água dos Acioli era conhecido por causadas fontes encontradas na propriedade do português João Acioli. Dali começaria o seu povoamento. Elevado à vila em 1940, passou a se chamar Igaci, como os indígenas anteriormente a denominavam, que significa “olho d’água”. O nome foi mantido quando de sua autonomia política, em 1957.  O município da Igaci limita-se a norte com os municípios de Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas, a sul com Arapiraca e Craíbas, a leste com Coité do Nóia e Taquarana e a oeste com Cacimbinhas, Major Izidoro e Craíbas. ( Artigo extraído do Jornal Gazeta de Alagoas ).

MINISTRA CARMEN LUCIA ROCHA DESCONFIA DAS DECLARAÇÕES DE MARCOS VALÉRIO.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que desconfia das declarações do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento em setembro ao Ministério Público Federal, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marcos Valério disse que sofreu ameaças por parte de petistas e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão. "Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra durante conversa com jornalistas na manhã desta sexta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de integrar o STF ela preside o TSE. Para Cármen Lúcia, só se houver uma "prova cabal" da existência do risco à integridade de Marcos Valério é que deve ser dada proteção ao publicitário que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão. "A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma prova cabal de que ele realmente corre risco".A ministra disse que a condenação dos mensaleiros deverá ser publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento do processo. Mas não é possível saber quando o julgamento acabará dentre outros motivos porque a votação ficou paralisada nos últimos dias por causa de problemas de saúde que levaram o decano da Corte, Celso de Mello, a ser internado. Cármen Lúcia afirmou que não acredita que haverá uma crise entre o Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos três deputados federais condenados por envolvimento com o mensalão. "Eu não acredito em crise. Seria muito artificial", disse. "Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum", completou. Para ela, ninguém aguenta mais o julgamento, que começou em agosto.De acordo com Cármen Lúcia, é necessário encontrar uma solução para o excesso de recursos processuais possíveis. "Esse é o problema do Brasil: os recursos se multiplicam e o processo se eterniza." Segundo ela, às vezes a demora é favorável à parte perdedora no processo. Ela comparou esse fato a um jogo. O time que está ganhando quer que o jogo acabe logo e o que está perdendo quer que ele se alongue. Cármen Lúcia defendeu o sistema brasileiro de indicação de ministros para o STF. O jurista é indicado pela Presidência da República e depois sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, a escolha vai à votação no plenário do Senado. Mas, segundo ela, seria bom se os ministros tivessem mandatos. Atualmente eles podem ficar no tribunal até completar 70 anos de idade. A ministra disse que o processo de indicação tem de obedecer o princípio da impessoalidade. O comentário foi feito após ela ter sido questionada sobre recente entrevista na qual o ministro Luiz Fux revelou bastidores do processo de indicação para o STF. "Acho que tudo isso é complicado mesmo. Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente Lula (responsável pela nomeação de Cármen Lúcia) só na hora da indicação", afirmou. ( Artigo extraído da folha de Pernambuco ).