SERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA 16/01 O JULGAMENTO DOS MATADORES DA DEPUTADA FEDERAL POR ALAGOAS CECI CUNHA.

TALVANE ALBUQUERQUE MANDANTE DO ASSASINATO DE CECÍ CUNHA FOTOS ACIMA

A Rádio Cidade FM, 87,9 mhz e o Sertao24horas transmitirão ao vivo, a partir das 9h de segunda-feira (16/1), o julgamento dos acusados do assassinato da Deputada Federal Ceci Cunha da cidade de Arapiraca e de três de seus familiares, ocorrido em dezembro de 1998, os internautas poderão assistir ao desfecho de um caso que se arrasta há 13 anos e que, em razão dessa demora, foi incluído no programa Justiça Plena. Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Justiça Plena tem o objetivo de monitorar e acelerar a tramitação de processos de grande repercussão social, mediante apoio administrativo aos tribunais. O julgamento, a cargo da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió, será realizado no auditório da sede da Justiça Federal, que fica no Bairro Serraria da capital alagoana. Ceci Cunha, que era médica, foi assassinada a tiros em 16 de dezembro de 1998, horas depois de ser diplomada deputada federal por Alagoas. Os outros mortos foram o seu marido, Juvenal Cunha; o cunhado, Iran Carlos Maranhão; e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. No momento do crime, as vítimas preparavam uma comemoração na casa de Iran, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. Investigações levaram o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar, como mandante do assassinato, Pedro Talvane Luís Gama de Albuquerque Neto. Ele era suplente de Ceci Cunha e, com a morte da parlamentar, assumiu em seu lugar o mandato de deputado federal. Por seu envolvimento no crime, foi cassado pela Câmara dos Deputados em 1999. Como executores do assassinato, o MPF denunciou assessores e seguranças de Talvane. São eles Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva. Todos os cinco réus começam a ser julgados na segunda-feira. Justiça Plena - A Corregedoria Nacional de Justiça lançou o programa Justiça Plena em novembro de 2010, após receber da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedido de contribuição para o andamento de processos de alto relevo social que tramitavam lentamente, sobre os quais a Corte Internacional de Direitos Humanos exigia resposta do Brasil. O caso Ceci Cunha foi um dos primeiros incluídos no programa, em janeiro de 2011. Além da Corregedoria Nacional de Justiça, o programa Justiça Plena tem outros protagonistas: Ministério da Justiça (MJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Advocacia- Geral da União (AGU), Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da União e dos Estados e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Inicialmente, os realizadores do programa definiram como meta acompanhar 200 processos até o fim de 2012. O acesso pleno aos processos acontece por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido apenas aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados. A Corregedoria Nacional de Justiça faz a inclusão dos processos que são de interesse público e têm potencial para repercutir na sociedade, a exemplo do caso Ceci Cunha. ( Artigo extraído exclusivo do Site Sertão 24 hora ).

LINK DO JULGAMENTO AO VIVO NESTA SEGUNDA 9:00HORAS:

http://www.jfal.jus.br/julgamento

HONORÁRIO NÃO É GORJETA!

Há uma prática infeliz que a advocacia nacional, em especial a alagoana, precisa resolver mediante diálogo, mantendo o respeito com o nosso Poder Judiciário, mas sem o ranço da subserviência ou do silêncio pernicioso. Trata-se da visão de que “honorário advocatício é gorjeta”, que emana dos atos de alguns magistrados. Como assim? – Explico. Nós, advogados e advogadas, temos direito a até 30% de honorários, sendo que na prática este valor atinge em média 20% sobre as causas em que advogamos. Honorários frutos de uma negociação franca, aberta e legal. Não há nada de desonesto, nem de vergonhoso, muito menos de ilícito nesta remuneração. Todos os profissionais cobram por seus serviços, e isto não se discute. É claro que a advocacia Pro Bono, na qual o advogado atua de forma gratuita e voluntária, deve ser estimulada. É também fato que as Defensorias Públicas precisam ser em muito ampliadas em Alagoas e no Brasil.Todavia, em nada desabona o advogado receber valores justos pelos seus serviços. Mas em Alagoas alguns magistrados vêm arbitrando os honorários advocatícios na sentença da causa ora em julgamento, fato que extrapola suas atribuições e que, em inúmeros casos, obriga o rebaixamento de nossa remuneração. Menos mal se este ato de arbitrar respeitasse nosso quinhão legal mediano entre 20% e 30% do valor da causa.

Só que em incontáveis casos, alguns magistrados estabelecem em suas sentenças valores irrisórios de honorários para os advogados que atuam durante anos em um processo, inclusive sendo responsabilizados quando de seu malogro. Sim, porque se a causa é vitoriosa, o cliente recebe o que tem direito. Mas se a causa naufraga por suposta imperícia do advogado, é ele quem responde pelo valor integral da contenda. Há casos de profissionais que atuam em causas de grande monta e que, ao saírem vitoriosos, acabam recebendo ninharias inferiores a 1% do valor do processo, já que estabelecidas nas sentenças pelos juízes. Não podemos continuar aceitando este ato que fere nossa dignidade profissional. Apelamos às entidades respeitáveis como Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e a Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho (Amatra) da 19ª Região para que corrijamos esta grave distorção. ( Por: » WELTON ROBERTO – professor da Ufal e membro da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia - Opinião Gazeta de Alagoas ).

SENADOR JARDER BABALHO VOLTA AO SENADO, COM VOTOS DOS BRASILEIROS.

FOTO TIRADA DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Dez anos após renunciar ao cargo de senador devido a suspeitas de corrupção, Jader Barbalho (PMDB-PA) voltou ontem ao Senado pela soberana vontade do povo Brasileiro, após uma votação histórica em seu Estado natal de 1.799.762 ( Um Milhão Setecentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Sessenta e Dois ) votos em 2010, político havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa em rara sessão realizada durante o recesso parlamentar. Se seguisse os trâmites comuns, ele tomaria posse apenas em fevereiro. Mas, graças à cerimônia antecipada, receberá pelo menos R$ 30 mil extras –referentes ao salário proporcional ao resto deste mês (R$ 3,5 mil) e outros R$ 26,7 mil pagos a todo parlamentar ao final de cada ano. Vai receber pelo menos cerca de R$ 50 mil do Senado após sua posse durante o recesso parlamentar. A conta, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, engloba a ajuda de custo paga no fim do ano, o proporcional do salário de dezembro e o valor da convocação extraordinária. Questionado Jader Barbalho, se pretende abrir mão dos valores, desconversou: “Essa não era uma preocupação”. De acordo com o órgão, o cálculo é feito a partir da diplomação pela Justiça Eleitoral.Jader volta ao Senado dizendo-se “confortável”, mas afirma não ter pretensão de assumir postos mais altos. Em 2001, quando renunciou após ter seu nome envolvido em suspeitas de fraudes na Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), ele presidia a Casa. Foi a renúncia de dez anos atrás que quase o impediu de tomar posse, mesmo tendo recebido 1,7 milhão de votos nas eleições do ano passado. Inicialmente, a Justiça Eleitoral entendeu que ele se enquadrava na Lei da Ficha Limpa, cujo texto torna inelegíveis políticos que desistiram do mandato para se livrar de uma cassação.

FOTO TIRADA DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE

Recebendo uma ajuda de custo de quase R$ 30 mil, após a posse ainda em 2011, Jader Barbalho assume o cargo no Senado da República e salário mensal no valor (R$ 26.723,13) somado aos R$ 2,6 mil que ele receberá pelos dias trabalhados na convocação extraordinária. No final de janeiro, Jader passará a receber os vencimentos mensais. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal havia decidido que o registro de candidato de Barbalho deveria ser negado com base na Lei da Ficha Limpa. Mas depois que o Supremo derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu a fim de que ele pudesse assumir o mandato. Mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não valeu para o pleito de 2010, e, depois, permitiu a posse de Barbalho. ( Artigo extraído do Jornal Correio do Povo de Alagoas ).

SAUDADES DE ZÉ VASCONCELOS! AQUI A NOSSA HOMENAGEM AO QUE ELE MAIS SABIA FAZER, A ALEGRIA

Zé Vasconcelos, no auge da forma, e o caso do taxista carioca que descobre por que o Coronel Melo ( que viria a ser Ministro da Aeronáutica a época ) era conhecido como Melo Maluco. José Vasconcelos estreou profissionalmente no rádio, no programa "Papel Carbono" de Renato Murce (1941), onde se tornou célebre por fazer imitações das vozes de outros locutores e artistas em geral, como as imitações de Ari Barroso, Theófilo de Vasconcelos, Lauro Borges, Castro Barbosa, dentre outros. Estreou no cinema em "Este Mundo é um Pandeiro" (1947). Produziu e atuou no primeiro programa humorístico da televisão brasileira, "A Toca do Zé", exibido pela TV Tupi de São Paulo em 1952. Tornou-se famoso por suas piadas de gagos, sendo o esquete "O Locutor de Futebol Gago", um de seus maiores êxitos. Sua habilidade de imitador proporcionou um desempenho inigualável imitando gagos, transformando estas imitações em sua marca particular. Produziu e atuou no primeiro programa humorístico da televisão brasileira, A Toca do Zé, exibido pela TV Tupi de São Paulo em 1952. Em 1960 gravou um disco pela Odeon, "Eu Sou o Espetáculo", baseado no show de mesmo nome que apresentou por muitos anos em teatros de todo Brasil. Provavelmente foi o primeiro humorista a vender mais de 100 mil cópias de um LP do gênero. O disco tinha duração de 55 minutos, sendo o mais longo LP de humor já feito no país. Seu sucesso abriu caminho para que outras gravadoras investissem no segmento, mas o próprio Vasconcelos não conseguiu repetir o êxito de sua primeira gravação. Continuou trabalhando na TV,durante decadas em papéis como o do gago "Rui Barbosa Sa-Silva" na Escolinha do Professor Raimundo, além de se apresentar em casas de espetáculos por todo o Brasil. Em 2009 foi lançado em DVD o documentário Ele é o Espetáculo, do cineasta Jean Carlo Szepilovski, uma homenagem ao conjunto de sua obra. Narrado pelo próprio humorista, apresentava depoimentos de Jô Soares, Chico Anysio e trecho de filmes e programas de rádio e TV em que atuou durante a carreira. Seu último personagem no cinema foi Barbosa, no filme "Bom Dia, Eternidade" [2009]. Afastado da televisão devido ao mal de Alzheimer, passou seus últimos anos em sua casa na cidade de Itatiba, interior de São Paulo. Faleceu aos 85 anos em 11 de outubro de 2011 em decorrência de uma parada cardíaca. Vai essa homenagem ao mestre da comédia de piadas.

AMERICANO DE FAMÍLIA RICA DA CALIFORNIA E APAIXONADO PELO FUNK E RIO, LARGA TUDO E VEM PARA O BRASIL.

O trem do Rio de Janeiro, transporta passageiros na zona urbana também sonhos grandes e pequenos: adolescentes tentando para fora para um clube de futebol, uma empregada doméstica estudando para ser uma enfermeira, um vendedor de faca que dobram seu comércio de os corredores. Depois, há o americano de 30 anos de idade em um UCLA Bruins camisa, equipado com um MBA e uma fluência no Português que se adquire só em favelas do Rio de Janeiro ou favelas. "Isso é Don Blanquito", disse Claudia de Oliveira, 21, um viajante que sorriu em admiração dos americanos antes de pisar fora do trem no bairro Mesquita. "Ele é o mais corajosos gringo em todo o Rio". Não é todo dia que um americano ganha status de nome familiar em periferia gritty do Rio, muito menos com um apelido que traduz aproximadamente como "Sir Whiteboy." É ainda mais raro que ele o faz como um cantor e compositor de funk brasileiro, um gênero musical que surgiu nas favelas. Mas Don Blanquito, cujo nome verdadeiro é Alex Cutler, não é qualquer americano. "Eu sei que deve parecer insana de encontrar um um americano nato Califórnia nesta cena", disse Cutler, que ganhou um curso de graduação da Northeastern University e um MBA da Universidade Pompeu Fabra em Barcelona. "Eu poderia ter ido para Wall Street, comer no Nobu todas as noites. Mas o mundo do funk é o lugar onde me encontrava. " Do funk brasileiro, para não ser confundido com os sons clássicos de James Brown ou Parliament-Funkadelic, é primo do hip-hop fogo rápido-americano, influenciado pelo estilo de graves Miami, nos Estados Unidos, enquanto que misturam-se elementos de rap local, samba e techno. E ao contrário de muitos fair-tempo os estrangeiros que Rio freqüentes por suas praias, ele também anda a pé. Ele realiza aqui na cidade gritty de Nova Iguaçu e outras partes incompletas da Baixada Fluminense, a colcha de retalhos de bairros pobres na periferia do Rio de Janeiro. Derrubou participações em Tabajaras, uma favela situada no alto de Copacabana, onde ele pagou US $ 20.000 em dinheiro para uma pequena casa onde vive com sua namorada, Yasmin Leiros. abajaras é um longo caminho de Los Angeles, onde o Sr. Cutler foi criado em uma família judia rica, antes de assistir Berkshire, um internato em Massachusetts. (Seu sobrenome anglo-som, ele brinca, foi mudado por um antepassado que emigrou da Rússia, pensando que soava como "talheres."). ( Artigo extraído do THE NEW YORK TIMES, do dia 26 de dezembro de 2011 ).

JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL É INAUGURADO EM PERNAMBUCO.

Será inaugurado, nesta quinta-feira (22), o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública. A solenidade ocorrerá às 16h no térreo do Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, bairro da Imbiribeira, no Recife. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, vai prestigiar o evento. A nova unidade judiciária terá expediente das 13h às 19h, para atendimento ao público e advogados, realização de audiências e recebimento de queixas. O órgão será responsável por julgar causas cíveis no valor de até 60 salários mínimos contra o Estado e o município do Recife. O juiz José Marcelon Luiz e Silva ficará responsável pelo 1º Juizado da Fazenda Pública. O magistrado será auxiliado por uma equipe de cinco servidores do Tribunal. Questionar cobranças indevidas, protestar contra lançamentos fiscais – a exemplo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ou defender a anulação de multas de trânsito, de forma rápida e objetiva, são algumas das competências do novo juizado. Ações previdenciárias ou indenizatórias, além de questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e outros insumos de saúde também são matérias de competência do novo órgão. De acordo com a coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, a juíza Fernanda Chuahy de Paula, o Código de Organização Judiciária do Estado prevê a criação de quatro juizados especiais da Fazenda Pública. “A partir da demanda neste primeiro juizado que passará a funcionar nesta quinta-feira, pretendemos instalar os demais até 2013. Esse novo juizado é totalmente virtual, utilizando apenas o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para atuar nesta unidade, o advogado terá que se cadastrar no PJe e possuir certificado digital junto a OAB”, afirmou a magistrada. A Resolução nº 231/2011, que trata da competência dos Juizados da Fazenda Pública em Pernambuco foi publicada, nesta terça-feira (20), na página 16 da edição nº 234 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O documento limita a competência dos Juizados da Fazenda de acordo com a Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. A resolução nº 231 foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária da Corte Especial do TJPE, realizada na última segunda (19). O projeto de instalação dos Juizados foi proposto pelo desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e teve total apoio do presidente do Judiciário pernambucano.

Competências da nova unidade

Cabe propor às causas no valor de até 60 salários mínimos relativas às seguintes matérias:

I - multas e outras penalidades decorrentes de infrações de trânsito;

II - transferência de propriedade de veículos automotores terrestres;

III - imposto sobre serviços de qualquer natureza;

IV - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias;

V - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana;

VI - ações previdenciárias;

VII - ações indenizatórias;

VIII - fornecimento de medicamentos e outros insumos de saúde, realização de exames, cirurgias, internações e transporte de pacientes.

Serviço:

Instalação do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Quando: Quinta-feira (22), às 16h

Endereço: Térreo do Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, bairro da Imbiribeira, Recife.

A FIFA NÃO MANDA NO BRASIL!

A FIFA talvez, onde pode reescrever todas as leis, pelo menos enquanto durar, anteceder ou durante a COPA. Tem poderes ilimitados para obrigar rapidez nas obras dos estádios e não embaraços para os vistos de quem participam do evento e de quem lucra com ele. A FIFA exige rótulos nas cervejas, e liberação da bebedeira dentro dos estádios. Quer ultrapassar prazos, protocolos, obstáculos, judiciário para a garantia da propriedade intelectual e da exclusividade a sua escolha. Quer uma justiça direitista rápida e ágil para as causas que enfrentar do seu interesse exclusivo. Mas tudo isso apenas até o apito da final no Maracanã e nada mais, pois daí o Presidente da FIFA que pega um jatinho e some de nossa terra levando lucros tirados do suor do povo Brasileiro, pois os lucros serão tirados apenas dos Brasileiros. Depois, o Brasil tem a permissão para continuar sendo o Brasil, como sempre foi e será o rei do Futebol. A exceção de tudo somente se o Brasil levar essa copa, aí fica tudo pago, e sem comentários lógico, que nós somos brasileiros, e então borracha para tudo que ninguém é de ferro! É curioso que pensando em uma lei para garantir tamanha segurança ao evento, a entidade tenha concordado em marcar seu glorioso início para um estádio que ainda nem sequer existe. Para quem conhece o direito, sabe que a lei da Copa pode ser tudo, menos geral, mas sempre pode se fizer alguma coisa em beneficio da FIFA. É a mais específica legislação com que já tive contato - não tem o atributo comum das leis de serem genéricas ou perenes. Tudo o que nela está escrito se desmanchará no ar em dezembro de 2014. Até mesmo os crimes, que a entidade pretende criar no país para proteger, adivinhe só, os lucros e os estrangeiros. A FIFA não se preocupa com legados, patrimônio histórico, só com a terraplanagem para seus negócios e lucros, afinal a FIFA é uma entidade particular pertencente a uma única pessoas, e quem está ligando para isso? A FIFA quer a submissão do país a suas regras, nas quais já é lei a submissão do futebol ao dinheiro e a submissão do povo Brasileiro que é apaixonado pelo Futebol. Que triste razão existiria para estipular os crimes do marketing de intrusão ou de emboscada e querer proibir que produtos de outros fornecedores possam ser vendidos com exclusividade nas "vias de acesso" aos estádios, até mesmo em pequenos botiquim. Tem o poder de escolher a TV que fará a retransmissão exclusiva para o Mundo, a cerveja e a marca das roupas e o modelo e cor das chuteiras, da água distribuidas nos estadios. Para quem não tiver a oportunidade de lucrar com a Copa, ela será certamente um continente de frustrações para quem aqui chegar, pois a nossa realidade cultural é outra comparada aos europeus, ou nortes americanos; o nosso povo é apaixonado pelo futebol isso ninguém nos tira essa sina maluca, mas é assim somos brasileiro mesmo. Remoções de moradores de habitações populares já são constantes nas capitais, o que significa que a vinda da copa é sinonimo de progresso. O dinheiro público será concretado em arenas privadas que poucos conseguirão freqüentar durante Copa, e se sabe que os lucros nunca voltarão para os cofres públicos. O poder soberano da FIFA não está restrito a quem tem voto, mas sim a quem tem sob o poder como refém o povo Brasileiro. Está na Fifa, está em Wall Street, está na grande mídia, bem além dos partidos. O que os indignados estão fazendo é justamente impedir que o povo e os Governos não sejam reféns ou submissos aos caprichos da FIFA, que a dias atrás desfilava de helicóptero supervisionando as obras. Sabemos que as obras deixadas pelo evento, não são obras da FIFA, mas fica para o povo a melhora isso ninguém pode negar, entretanto sabemos que isso tudo é um preço muito alto para quem for perdedor da copa. Afinal de contas, sabemos conscientemente que o poder judiciário não poderá tolerar a intervenção da FIFA de impedir a meio entrada para os estudantes, idosos, nem tampouco impedir a compra dos ingressos por Brasileiros. É certo e temos certeza que os estádios serão lotados por apenas Brasileiros, os estrangeiros que tente ir aos estádios, pois se a copa são dos Brasileiros, ninguém pode impedir os Brasileiros de assistir aos jogos. Tem gente que já está poupando para assistir a pelo menos um jogo, e ninguém vai impedir esse desejo dos Brasileiros, porque essa copa será nossa e de mais ninguém.