GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DECRETA A GRATUIDADE DA UPE EM ATO DE CORAGEM, O QUE NUNCA VI COISA IGUAL.

A partir de hoje, todos os cursos da Universidade de Pernambuco passam a ser gratuitos. Ou seja, os alunos que passaram nesse último vestibular já não vão pagar taxas de mensalidade em 2010. O governador do Estado, Eduardo Campos, assinará decreto que institui a gratuidade na UPE, assim como acontece nas universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco e Univasf. O documento será assinado às 9h de hoje, no auditório da Faculdade de Ciências da Administração, no bairro da Madalena, no Recife. Até então, os universitários pagavam uma taxa que variava de R$ 27 a R$ 110, dependendo da graduação. O vice-reitor da instituição de ensino superior, Reginaldo Inojosa, disse que a regulamentação da gratuidade na UPE era uma reivindicação antiga, tanto da reitoria quanto do alunado. “Houve várias reivindicações, desde a gestão anterior. Os alunos vindos de escolas públicas já não pagam taxa. Agora, o governador decidiu assinar o decreto determinando a gratuidade”, comentou Inojosa. ( Artigo extraído da Folha de Pernambuco ).

A PEDRA DA MORTE QUE TIRA A ALMA DAS PESSOAS, DESTROI FAMÍLIAS E DEPOIS MATA.

A “Pedra da Morte”, histórias de pais que perderam os filhos para o vício do crack, droga que leva apenas 15 segundos para chegar ao cérebro. Como o efeito dura apenas cinco minutos, o usuário acaba fumando mais uma pedra, gerando rapidamente dependência. Na luta pela recuperação, parentes de dependentes procuram ajuda nos grupos de apoio e nas comunidades terapêuticas. No mundo das drogas, os adolescentes estão mais vulneráveis que os adultos. O jovem Cles Pierre Rodrigues Sabino, 16 anos, está desparecido há quase dois meses. O garoto foi adotado ainda bebê por Agostinho dos Santos, um homem que tenta renovar todo dia a esperança de rever o filho. Em seis tentativas, ele conseguiu encontrar o rapaz dentro de um ponto de venda de droga, mas as últimas buscas resultaram em frustração.O tráfico recruta jovens cada vez mais cedo. “O fato da punição para os adolescentes serem medidas sócio-educativas e o máximo de cumprimento da pena ser de apenas três anos faz com que os traficantes aproveitem essa pequena punição para recrutar os adolescentes mais cedo ao tráfico”, explica o delegado Tiago Uchôa. A Polícia da Criança e do Adolescente apura suspeitas muito graves, que envolvem crianças exploradas pelo tráfico. “Denúncias de que nas comunidades pessoas oferecem drogas às crianças e adolescentes para conseguirem serviços sexuais, principalmente das meninas”, comenta o chefe da Unidade de Apoio da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, Rinaldo Carvalho. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos elabora ações para evitar que o crack avance ainda mais. “O Conselho Estadual sobre drogas vai fazer um levantamento para convocar as unidades que trabalham na recuperação desses jovens. Queremos conversar e saber o quer elas fazem e quais as contribuições do Estado para melhorar essas ações”, explica o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim.

O crack é conhecido no Nordeste como “nóia”. O filho de uma mulher começou a usar há três anos. A descoberta foi da pior forma possível: "Ele vendeu a roupa todinha do irmão dele, sapato, deixou todo mundo dentro de casa sem roupa. Vendeu toda roupa do pai dele, ficou com a roupa do couro, vendeu a dele. Trocou a televisão por uma pedra de nóia", conta a mãe.

HENRIQUE MARIANO É ELEITO PRESIDENTE DA OAB COM VANTAGEM DE APROXIMADAMENTE 684 VOTOS DE ADVOGADOS E ADVOGADAS.

Henrique Mariano é novo presidente da OAB de Pernambuco com 3.253 votos, uma diferença de 684 votos para o segundo colocado, Ricardo Correia, que obteve 2.569 votos e em terceira colocação na disputa ficou com o postulante Júlio Oliveira, com 1.837. Os candidatos Júlio Oliveira e Ricardo Correia ainda quando do inicio da apuração dos votos, já admitiram a derrota nas eleições do novo presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Recife. Apesar da contagem das urnas ainda não ter sido finalzada, a vitória de Henrique Mariano já está sendo comemorada no Chevrolet Hall, local de votação das cidades de Recife e Olinda. O resultado foi antecipado por causa da larga vantagem nas contagens das urnas do interior do estado, que atestaram uma vantagem de mais de 300 votos para Henrique Mariano.“As urnas comprovam que será o novo presidente da OAB”, explicou Júlio Oliveira. O próprio Henrique já anunciou sua vitória. “Os resultados de hoje representam um reconhecimento dos advogados do estado aos três anos de gestão de Jayme Amorim e estou feliz por ter ajudado nessa gestão e ter a oportunidade de seguir com ela”, afirmou. Jayme Asfora aproveitou para alfinetar os adversários. “Essa vitória foi sobre as oligarquias que querem dominar Pernambuco”, completou. Henrique tomará posse no dia 1º de janeiro de 2010. Perfil - Henrique Mariano tem 45 anos, é especialista em direito privado nas áreas contenciosa e extrajudicial. Nas eleições da OAB em 2006, assumiu a presidência da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Entre as propostas para o biênio, pretende implantar a nova sede, criar o portal do advogado pernambucano, ampliar o projeto de reforma e informatização das salas dos advogados, manter a redução de 30% na anuidade, criar o desconto progressivo para os filiados em dia. Também pretende criar o projeto Advogado Empreendedor, interiorizar o caixa de assistência aos advogados e ampliar as atividades da escola de advocacia Ruy Antunes. Promete acompanhar o projeto de lei para instituição do piso salarial para os advogados, promover campanhas de valorização, consolidar as ouvidorias da OAB, valorizar a advocacia pública e criar um Centro Cultural dos Advogados.Acompanhe detalhadamente o resultados das eleições na edição do Diario de Pernambuco desta sexta-feira.

( Artigo extraído exclusivo da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR com informações do repórter Jaíson da Paz )

ELEIÇÃO DA OAB DE PERNAMBUCO NA RETA FINAL .

Os inscritos como advogados e advogadas junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), escolherão hoje o novo Presidente da Instituição Ordem dos Advogados do Brasil Seccional em Pernambuco e o Conselho Seccional e as Subseccionais instaladas no interior do estado. A expectativa é de que dez mil dos 12 mil habilitados para votar compareçam às urnas, das 9h às 17h de hoje. O número é superior à eleição passada que computou 8.900 votantes. Disputam o cargo de presidente três candidatos: Henrique Mariano, da situação; Ricardo Correia e Júlio Oliveira, ambos da oposição à atual administração.

O grande calo da OAB/PE é o elevado numero de advogados e advogadas inadimplentes, vez que chega aproximadamente a 70% dos que não poderam votar. O próximo Presidente eleito terá uma preocupação bem maior administrar um plano de recuperação financeira dos inadimplentes, até porque a classe precisa deles para diminuir os custos. A anuidade é um dos principais motes de campanha dos postulantes. Já a meta do candidato JÚLIO OLIVEIRA é dividir o preço da anuidade em três faixas, de acordo com a renda do associado. Ele também prega a redução de 50% no valor cobrado. HENRIQUE MARIANO propõe a redução de 30% de todas as taxas, isso sem levar em conta a ultima redução efetivada pela atual gestão de JAIME ASFORA. A disputa foi marcada por debates nas etidades de classe, dentre muitas a ADAFE – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS FEDERAIS, SINDICATOS DOS ADVOGADOS, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADO TRABALHISTAS E FACULDADES DE DIREITO DIVERSAS.

O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na Ordem, com exceção dos que têm inscrição de estagiário. A obrigatoriedade consta do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Quem não comparecer à eleição pagará multa equivalente ao valor de 20% da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 dias, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. Os advogados residentes no Recife votarão no Chevrolet Hall, na Agamenon Magalhães.

Uma das maiores preocupações do presidente que vier a ser eleito, é administrar o percentual de advogados e advogadas inadimplentes que gira em torno de 70%da folha total. Dentre as propostas discutidas entre os candidatos que estiveram junto a ADAFE foi a criação de uma recuperação financeira para os inadimplentes, vez que com a inclusão desses profissionais contribuindo haverá mais ainda a possibilidade de se diminuir a anuidade sengundo HENRIQUE MARIANO E JÚLIO OLIVEIRA.

Os locais de votação nas subseccionais se encontram no site da OAB-PE (http:// www.oabpe.org.br). Estão aptos a votar os filiados adimplentes até 31 de outubro deste ano. No entanto, quem ficou quite após essa data, poderá votar com a apresentação do comprovante de pagamento. ( parte do Artigo extraído da Folha de Pernambuco ). LOCAIS DE VOTAÇÃO: de 09:00 as 17:00, PARA TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM RECIFE E OLINDA VOTARAM CHEVROLET HALL, os do Interior votaram nas sede das Subseccionais de cada cidade.

REPÓRTER DO “NEW YORK TIMES” VIRA FÁ DE AUTOR DE CORDEL GAY PERNAMBUCANO.

Autor de "Deu no New York Times", o jornalista norte-americano Larry Rohter, aquele da reportagem sobre os hábitos de bebida do presidente, possui uma coleção de cordel, desde 1972, com mais de 2.000 títulos. Foi nos folhetos comprados em feiras nordestinas que ele soube das histórias sobre Lula e acompanhou também as campanhas eleitorais por fontes de conteúdo menos previsível. Ficou tão fã que Rohter vai incluir em seu próximo livro, a ser lançado em 2011, um texto sobre José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges, autor de cordel mais famoso em Pernambuco. No Recife, a Livraria da Folha encontrou os folhetos de J. Borges em lojas na Casa da Cultura, que foi uma cadeia no passado, e também nos boxes do Mercado de São José, os dois principais endereços para a compra da literatura de cordel na capital pernambucana. Conversando com vendedores, descobrimos a temática preferida dos fãs do cordelista de Bezerros (interior pernambucano): homossexualidade. Reprodução Literatura de cordel aborda temática homossexual e vira peça de coleção de repórter do “The New York Times”

Entre os títulos mais procurados, estão "Corno, Bicha e Sapatão - Os Sacanas de Hoje em Dia" e "O Casamento do Boiola". Para quem não está familiarizado com a literatura de cordel, a primeira reação é de relacionar esses folhetos com a prática da homofobia. Mas mergulhando nesse universo da cultura popular, há outras leituras menos óbvias. Abordar um tema gay não é apenas para causar riso ou escárnio. Também significa incluir um assunto da agenda homossexual na discussão dos fãs desse gênero literário, bastante consumido principalmente no interior do país.

Em "O Casamento do Boiola", J. Borges revela, por exemplo, a discriminação de um deputado contra um filho gay. "Havia um político famosoMuito forte e respeitadodo povo de sua terraera muito acreditadoeleito em todas as campanhasmas tinha um filho viado"

Nesse cordel, o autor também alfineta a Igreja Católica, mostrada como submissa às doações de dinheiro por políticos. O deputado paga uma propina de R$ 10 mil para que o padre realize a cerimônia de união do filho com o parceiro. Em "Corno, Bicha e Sapatão - Os Sacanas de Hoje em Dia", ele aborda as relações de poder entre um casal lésbico formado por uma dona de casa com sua empregada e as reações temperamentais por causa do ciúme, clichês de qualquer publicação voltada para o público GLS.

Mesmo como surgimento de meios eletrônicos de leitura, o cordel (em geral, em dez páginas) ainda resiste no Nordeste, expressando a tradição oral da cultura popular e incentivando a leitura em regiões mais pobres, sem acesso a livrarias nem bibliotecas. A tiragem inicial costuma ser de 1.000 folhetos, vendidos principalmente em feiras e mercados, com impressão informal em gráficas. Relativamente, a vantagem do autor é até maior. Ele vende por R$ 1,00 ( Um Real ) cada folheto, que chega ao consumidor por R$ 2,00 ( Dois Reais ) ou seja, uma participação de 50% no valor final da obra. No mercado editorial formal, das grandes editoras, um autor chega a comemorar quando consegue uma taxa de 10% sobre o preço.

"Deu no New York Times - O Brasil Segundo a Ótica de um Repórter do Jornal Mais Influente do Mundo"Autor: Larry RohterEditora: ObjetivaPáginas: 416Quanto: R$ 42,90Onde comprar: 0800-140090 ou na Livraria da Folha ( Artigo extraído do Blog Sertão 24 horas ).

SUPREMO DECIDE QUE CABE AO PRESIDENTE CONCEDER OU NÃO A EXTRADIÇÃO DE ITALIANO

O Supremo Tribunal Federal decide por maioria que cabe ao Presidente da República conceder ou negar a extradição de estrangeiros e brasileiros, feitas por paises estrangeiros. Segundo o Supremo, o Presidente da República tem a faculdade discricionária frente ao respeito a Constituição federal e as leis convencionais e os tratados internacionais. A maioria dos ministros entendeu que, mesmo depois de o STF acolher o pedido de extradição feito pela Itália, o tratado bilateral de extradição assinado pelos dois países dá ao presidente o direito de se negar a entregá-lo, desde que demonstre que há razões para isso. A perseguição política é uma delas.

A EXTRADIÇÃO DE ITALIANO CESARE BATITISTI DEVERÁ SER EM VOTO FUNDAMENTADO PROLATADO POR GILMAR MENDES, NÃO MERO VOTO DE DESEMPATE ( Art.93, IX CR ).

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de Extradição (EXT) 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento na próxima quarta-feira (18).

DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL ITALIANA

Ao sustentar a prescrição dos crimes imputados a Battisti, o ministro Marco Aurélio lembrou que a sentença condenatória italiana foi prolatada em 13 de dezembro de 1988 e que, desde então, não houve interrupção do prazo de prescrição, porque a prisão preventiva (Battisti está preso para fins de extradição) não interrompe o prazo.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Art.5º..........

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; XLVII - não haverá penas:

b) de caráter perpétuo;

LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

O novo precedente da Excelsa Corte

O julgamento da Extradição nº 855, em 26/08/2004, feito relatado pelo Min. Celso de Mello, alterou radicalmente a posição do STF na matéria aqui objeto de estudo. EXTRADIÇÃO E PRISÃO PERPÉTUA: NECESSIDADE DE PRÉVIA COMUTAÇÃO, EM PENA TEMPORÁRIA (MÁXIMO DE 30 ANOS), DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA - REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM OBEDIÊNCIA À DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS (CF, ART. 5º, XLVII, "b"). - A extradição somente será deferida pelo Supremo Tribunal Federal, tratando-se de fatos delituosos puníveis com prisão perpétua, se o Estado requerente assumir, formalmente, quanto a ela, perante o Governo brasileiro, o compromisso de comutá-la em pena não superior à duração máxima admitida na lei penal do Brasil (CP, art. 75), eis que os pedidos extradicionais - considerado o que dispõe o art. 5º, XLVII, "b" da Constituição da República, que veda as sanções penais de caráter perpétuo - estão necessariamente sujeitos à autoridade hierárquico-normativa da Lei Fundamental brasileira. Doutrina. Novo entendimento derivado da revisão, pelo Supremo Tribunal Federal, de sua jurisprudência em tema de extradição passiva.(...)"